Arneiroz - Ceará - Brasil, 01 de maio de 2024

Legislação Municipal - Portarias


Lista das Portarias Encontradas

NÚMERO ANO EMENTA   ARQUIVO  
86 2023 NOMEAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo.  
85 2023 NOMEAR o Sr. TIBÉRIO CESAR AGUIAR RIBEIRO.  
84 2023 EXONERAR a Sra. Maria Evaneide Felipe de Araújo.  
83 2023 EXONERAR o Sr. Pedro Magalhães de Araújo.  
82 2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
81 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Cultura de Arneiroz.  
80 2023 INSTITUI EM ÂMBITO MUNICIPAL A COMISSÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA, RELATIVA À APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO), E DÁ PROVIDÊNCIAS.  
79 2023 Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora para Conferência Municipal de Educação de Arneiroz.  
78 2023 “Designa os membros que compõem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA”  
77 2023 NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES BENEFICIARIAS DO PAA-CDS.  
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