| Lei |
20 |
2024 |
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO QUADRO PERMANENTE, CONSTANTE NO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº. 005/2010. |
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| Lei |
19 |
2024 |
RAIMUNDA DE ARAÚJO FEITOSA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPO PRETO, PRÓXIMO A IGREJA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CEARÁ. |
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| Lei |
18 |
2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
17 |
2024 |
DENOMINA DE ANTÔNIO BENEVENUTO DA COSTA A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
16 |
2024 |
DENOMINA DE VILMA ARAÚJO LEITE A RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
15 |
2024 |
DENOMINA DE RAIMUNDA DE ARAÚJO FEITOSA A PRAÇA QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE CAMPO PRETO, PRÓXIMO A IGREJA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ - CEARÁ. |
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| Lei |
14 |
2024 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Lei |
13 |
2024 |
SUBVENÇÃO SOCIAL A FUNDAÇÃO FRANCISCA ELCI MONTEIRO E DÃO OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Lei |
12 |
2024 |
SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA ARTE, CIÊNCIA E CULTURA DE ARNEIROZ – ARTE JUCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| Lei |
11 |
2024 |
SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DA ARTE, CULTURA E CIDADANIA DO MUCUIM – MUC’ARTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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